1. Finalidade desta política
Esta política explica, de forma transparente, o tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site institucional, especialmente nos formulários de contato, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e áreas administrativas protegidas.
2. Dados que podem ser coletados
Conforme o canal utilizado, podem ser solicitados nome, e-mail, telefone, assunto, mensagem e outros campos que estejam visíveis no formulário. Também podem ser registrados dados técnicos mínimos de segurança, como endereço IP transformado em hash, data, hora e informações do navegador.
3. Para que os dados são usados
- responder solicitações e contatos enviados voluntariamente;
- gerar e acompanhar protocolos do SIC;
- prevenir abuso, fraude e envio automatizado indevido;
- manter registros necessários à segurança, auditoria e continuidade do atendimento;
- cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.
4. Compartilhamento
Os dados não são comercializados. O compartilhamento poderá ocorrer quando necessário para a prestação do serviço, atendimento da solicitação, cumprimento de obrigação legal ou uso de fornecedores técnicos indispensáveis ao funcionamento do site e do correio eletrônico.
5. Segurança e retenção
O site adota controles de acesso, conexões protegidas, validação de formulários, registro de auditoria e outras medidas técnicas compatíveis com o ambiente. Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e às obrigações aplicáveis, com revisão e eliminação quando cabível.
6. Direitos do titular
Nos termos da legislação de proteção de dados, o titular pode solicitar, conforme aplicável ao caso, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio, eliminação, revogação de consentimento e demais direitos previstos na LGPD.
7. Cookies e recursos de terceiros
O site pode utilizar cookies estritamente necessários à sessão e segurança. Recursos externos incorporados, como mapa, redes sociais ou bibliotecas, podem possuir políticas próprias. Sempre que possível, o site limita esses recursos ao necessário para a experiência institucional.
8. Canal para assuntos de privacidade
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais, utilize o e-mail esquadraobauru@gmail.com ou o Fale Conosco.